Argumentação e Estado Constitucional

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Autor(a): Eduardo Ribeiro Moreira [Organizador] et. al. [vários autores] ISBN: 978-85-274-1201-8

696 páginas

por R$ 93,00

Veja o Livro

Este livro que o leitor tem em mãos representa a reunião de profundos estudos sobre textos com imbricamentos entre argumentação jurídica e Direito constitucional, que acabaram por desaguar no que se tem denominado Filosofia Constitucional. A maioria dos textos selecionados, de autoria de consagrados autores brasileiros, espanhóis e italianos, com quem tive contato nos últimos anos, trabalha em uma vertente dessa conexão. Alguns textos têm uma preocupação com os reflexos no Direito constitucional, outros na caraterização do estado constitucional e outros voltados à tradição da filosofia argumentativa do Direito. Todos eles dão contribuições ao Direito brasileiro; tanto aos estudiosos do Direito constitucional que encontram temas como relação entre hermenêutica constitucional e argumentação, metodologia constitucional e argumentação, o papel argumentativo do tribunal constitucional, as caracterizações do estado constitucional, neoconstitucionalismo e suas implicações entre Direito e democracia e uma introdução à filosofia constitucional. Também ganham com o livro os pesquisadores de argumentação jurídica, tema cada vez mais presente nos mestrados e doutorados como nova fonte de pesquisa, e os alunos que encontram material conectado com questões constitucionais. Também ganham com o livro os pesquisadores de argumentação jurídica, tema cada vez mais presente nos mestrados e doutorados como nova fonte de pesquisa, e os alunos que encontram material conectado com questões constitucionais.

Sumário:

Argumentação no Estado Constitucional:

• Uma primeira aproximação da teoria da argumentação jurídica

• O Direito como argumentação

• Do “Império da Lei” ao “Estado Constitucional”. Dois paradigmas jurídicos em poucas palavras

• Novos usos da argumentação jurídica

Discricionariedade e jurisdição:

• Modelo argumentativo constitucional

• Imparcialidade e concepções do Direito

• Os princípios, o problema da discricionariedade judicial e a tese da unidade de solução justa

• A prova dos fatos

Neoconstitucionalismo e o papel do positivismo:

• Positivismo corrigido e positivistas incorrigíveis

• Reflexões esparsas em torno ao positivismo jurídico e à globalização

• O sistema de ensino e o juspositivismo – breve excurso histórico

• Constitucionalismo e garantismo

• Neoconstitucionalismo, derrotabilidade e razão prática

Patriotismo constitucional e a expansão do constitucionalismo:

• Habermas/Alexy e o discurso prático

• A motivação. Conceitos fundamentais

• Filosofia constitucional

• A Teoria do Direito em tempos de constitucionalismo

• A questão da justiça como fundamento da argumentação

Democracia e a legitimidade da justiça constitucional:

• Jusnaturalismo, positivismo e controle da lei. Os pressupostos históricos, ideológicos e doutrinais da jurisdição nacional

• Os limites da justiça constitucional: a invasão do âmbito político

• O judiciário americano e o Direito internacional: o novo debate

• Por um constitucionalismo global

Autores:

• Alfonso Garcia Figueroa

• Antonio Cavalcanti Maia

• Eduardo Ribeiro Moreira

• Josep Aguiló Regla

• Luis Prieto Sanchís

• Manuel Atienza

• Márcio Pugliesi

• Maria Eugênia Bunchaft

• Marina Gascón Abellán

• Suzanna Pozollo

• Toni M. Fine

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