DO REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO

Autor(a): Dr. Sebastião José Roque
ISBN: 978-85-274-1121-9
304 páginas

de R$ 42,00 por R$ 37,80

Notável contribuição apresenta esta editora para a valorização e esclarecimento que merece a profissão de representante comercial autônomo. É o realce que se dá a esta figura profissional, que se foi formando pelos séculos e que, no século XXI, está encontrando sua consagração e vê desabrochar seu valor e sua contribuição ao progresso econômico dos países. Ao mesmo tempo procura-se enfatizar as muitas variantes do contrato de representação comercial e dos demais contratos que com ele mantêm analogia, mormente com a adoção do novo Código Civil, de 2002.

A complexidade das técnicas de vendas fez surgir o representante comercial autônomo, e o desenvolvimento econômico provocou o aparecimento de outros tipos intermediários entre produção e vendas; a evolução da indústria automobilística, por exemplo, trouxe a necessidade de um representante comercial autônomo específico, e assim surgiu o concessionário de veículos automotores. O nosso Código Civil regulamentou dois profissionais semelhantes: o agente e o distribuidor. Outros ainda foram criados, e serão criados, com o aprimoramento e a sofisticação das técnicas de vendas, que provocarão novos contratos de colaboração empresarial para a força de vendas.

Conta esta obra com a autoria de um bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, advogado militante por muitos anos e com magistério superior de Direito Empresarial por mais de vinte anos, com especialização nas universidades de Bolonha, Roma e Milão e na Universidade de Panthéon-Sorbonne, em Paris. Com essa vivência no Direito Empresarial, o autor consegue integrar o estudo aprofundado do representante comercial autônomo e da Lei 4.886/65, que o regulamenta, nas malhas do moderno Direito Empresarial.

Principais temas:

  • Aspectos conceituais sobre o representante
  • Registro no órgão público competente
  • O órgão supervisor das atividades do representante
  • Do contrato de representação comercial
  • Da rescisão do contrato de representação comercial
  • Foro competente do contrato
  • A cláusula del credere
  • Da remuneração do representante
  • O representante colaborador
  • Obrigações das partes contratantes
  • A falência do representado
  • A representação com mandato
  • A exclusividade da representação
  • Um modelo de contrato
  • Contrato de agência
  • Contrato de distribuição
  • Dos contratos de colaboração
  • Contrato de concessão mercantil
  • Contrato de trading
  • Contrato de comissão mercantil
  • Contrato de mandato
  • Solução sensata de controvérsias
  • A Lei 4.886/65

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