DIREITO ECONÔMICO

Autor(a): Prof. Sebastião José Roque
Ano: 2012
ISBN: 978-85-274-1187-5
Número de páginas: 384

Ramo do Direito Público, mas orientador das atividades privadas, mormente o Direito Empresarial, o Direito Econômico tem‑se desenvolvido muito no Brasil e ganhando espaço no ensino jurídico. Começou no magistério da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo como mestre pioneiro o Professor Geraldo de Camargo Vidigal e pouco a pouco se alastrou pelo Brasil, introduzindo‑se no curso das faculdades de direito, e, agora, já faz parte de muitas faculdades de economia e administração. Por essas razões, faz‑se necessário melhores instrumentos de estudo e a formação de ampla bibliografia sobre esta matéria que está se realçando.

Atendendo a esses reclamos, a Ícone Editora lança no mercado livreiro esta obra de Direito Econômico, para somar e enriquecer a bibliografia já existente, mas também para suprir uma deficiência reclamada pelos estudantes e mestres tanto de direito como de outros estudos correlatos: uma obra essencialmente didática, voltada para o ensino e considerando as dificuldades dos acadêmicos, que desejam obras práticas, objetivas, de fácil leitura, graças à clareza e concisão.

Esta obra atende a esses desejos, por ser da lavra de um veterano mestre de direito e advogado militante, habituado no trato das lides forenses e com os estudantes de direito, com os quais convive há muitos anos. Focaliza com precisão os órgãos especializados no controle e estímulo das atividades econômicas, como é o caso do CADE – Conselho Administrativo de Direito Econômico; e também os órgãos internacionais que orientam a ordem econômica internacional, como o Banco Mundial e a OMC – Organização Internacional do Comércio. Todos esses temas já se introduziram nos estudos da sociologia, da política e das relações internacionais. Realçou‑se no Instituto Rio Branco, formador de agentes diplomáticos.

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