DA SOCIEDADE ANÔNIMA

Autor(a): Dr. Sebastião José Roque
ISBN: 978-85-274-1170-7
368 páginas

de R$ 45,00 por R$ 40,50

Esta obra, agora apresentada sobre a sociedade anônima, prima pela clareza, simplicidade e objetividade necessárias à fácil compreensão dos acadêmicos de direito, que normalmente têm tempo restrito. Igualmente para os advogados na luta diária, que se veem obrigados a decisões rápidas, e aos administradores e dirigentes das companhias, que necessitam da visão jurídica de suas atividades. Procura, porém, ser completa ainda que concisa, esclarecendo com exemplos os aspectos que possam parecer obscuros.

Infelizmente, a bibliografia societária está um tanto restrita, por causa do novo Código Civil, que revolucionou nosso direito, e das constantes alterações que vêm sofrendo a Lei da Sociedade Anônima. Já existem movimentos por uma nova lei, já que a atual vem sendo reformulada frequentemente, a tal ponto de apresentar incongruências e não aguentar mais reformulações. Existem realmente excelentes monografias sobre a sociedade anônima, mas obras clássicas e volumosas, úteis como fonte de pesquisa e consulta. O que faltava, entretanto, era um manual simples e portátil, conciso, prático e de fácil consulta. Eis por que esta obra supre essa necessidade.

Seu autor é advogado veterano nas lides forenses e consultor empresarial, bacharel, mestre e doutor em direito pela Universidade de São Paulo. Em mais de vinte anos de magistério dedicou‑se com afã na solução de problemas e dificuldades dos estudantes, mormente como orientador de trabalhos, tendo sentido a dificuldade dos acadêmicos nas consultas e pesquisas. Trouxe para suas obras os resultados dessa convivência acadêmica.

Ressalta o autor a conveniência de solução racional de litígios societários. Recomenda-se com frequência a advogados, empresários e acadêmicos a resolução de litígios fora do Poder Judiciário, o que modernamente se revela inadequado para dirimir de forma rápida, eficaz, sigilosa e lógica os litígios na órbita jurídica. Preconiza a solução de divergências por meio da arbitragem, descrevendo e louvando esse mecanismo de resolução de controvérsias amplamente divulgado e aplicado no mundo todo, no Direito Internacional e, atualmente, no Brasil.

Principais Temas:

  • • Origem e evolução histórica da sociedade anônima
  • • Aspectos conceituais da sociedade anônima
  • • A S.A. e o mercado de capitais
  • • Constituição da sociedade anônima
  • • Das ações
  • • Valores mobiliários emitidos pela S.A.
  • • Os acionistas
  • • Órgãos sociais da S.A.
  • • Os administradores da companhia
  • • Modificações do capital social
  • • Lucros, reservas e dividendos
  • • Demonstrações financeiras
  • • Negócios sobre o controle acionário
  • • Encerramento da S.A.
  • • As mutações de uma S.A.
  • • Sociedade de economia mista
  • • Grupos societários
  • • Os grupos societários convencionais
  • • Sociedade em comandita por ações
  • • Subsidiária integral
  • • Do consórcio
  • • Sociedade dependente de autorização
  • • Livros societários
  • • A bolsa de valores mobiliários
  • • Solução sensata de controvérsias societáriasa, Kigali (muti, haucá, hutu)

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